Luz Gonçalves Brito: A Transfobia de JK Rowling

Edição: Vitor Diel
Arte: Giovani Urio sobre foto de acervo pessoal

Há alguns dias, JK Rowling, autora da famosa saga literária de Harry Potter, voltou a soltar controvérsias em tuítes que atacam a identidade de pessoas trans, em resposta a um artigo que, relatando o impacto da pandemia do Covid-19 no Quênia, trazia o termo “pessoas que menstruam”, geralmente inclusivo para homens trans e pessoas não-binárias com ovários e úteros. JK Rowling foi irônica e disse acreditar que o termo é degradante para as mulheres. A imagem pública de JK Rowling, que já havia sido associada a discursos de ódio e transfobia confortavelmente guardados sob a aparência de liberdade de expressão, foi novamente dilapidada e, ao receber muitas respostas nervosas pelo Twitter, Rowling escreveu uma carta aberta¹.

Há muitos elementos para se refletir sobre as relações entre sexo e gênero a partir da carta. Escolherei alguns trechos e levantarei algumas perspectivas trans em relação aos problemas que eles apresentam.

Segundo Rowling, muitas mulheres entram em contato com ela declarando estarem assustadas com as ativistas trans. Tais mulheres cisgêneras² – termo importante que Rowling não conhece ou parece evitar usar – dizem que a liberdade de expressão é cerceada toda vez que querem sustentar a noção biologizante de mulher. Declaram que ativistas trans reagem, às vezes de forma contundente. O que Rowling e as mulheres que ela diz defender não conseguem ver é que sua noção de mulher é excludente, conservadora e discriminatória. Tais mulheres cisgêneras também se dizem preocupadas com sua segurança ao declarar que querem “espaços de sexo único”, que seriam sanitários, vestiários, e demais espaços usualmente divididos por gênero. Seus discursos estão baseados em um dimorfismo sexual que Rowling parece subscrever em seu fundamentalismo pseudocientífico. Inclusive, Rowling apresenta a preocupação infundada de que o ativismo trans, como ela escreve em sua carta, “está forçando a erosão da definição legal de sexo e substituindo-a pelo gênero”.

Ora, aqui no Brasil há em tramitação o projeto de lei 2578/2020, proposto por um deputado do PSL/PR, que busca definir o gênero das pessoas em termos de sexo biológico e características sexuais primárias e cromossômicas. Ressoando o debate internacional acerca do tema e a disputa entre as chamadas TERFS (feministas radicais trans-excludentes) e o ativismo trans, outra deputada da ala bolsonarista, também afiliada ao PSL, partido que elegeu o atual presidente, entrou com o projeto de lei 3396/2020, com intuito de proibir mulheres trans em esportes femininos. A associação de mulheres cisgêneras com correntes popularmente apontadas como feministas – que nem mesmo feministas são – ocasiona uma junção aporética e mesmo ilógica entre “feminismo” e projetos políticos conservadores. Os mesmos projetos políticos retrógrados que nunca garantiram direitos sexuais e reprodutivos às mulheres, uma verdadeira pauta feminista. Apenas outro exemplo evidente de figuras políticas que se aliam às vozes de mulheres cisgêneras que raramente defendem pautas consideradas feministas, para além do fato de terem nascido com útero e vivido a vida toda como mulheres.

O que chama atenção é o fato de que muitas dessas mulheres, inclusive deputadas ou senadoras e outras em posição de poder, são mulheres brancas que alcançaram algum sucesso profissional e estão assustadas com a recente visibilidade e luta que propiciam às mulheres trans chegarem a determinados espaços. Trata-se, se olhamos de um modo amplo, não apenas de espaços físicos de sanitários, mas de um conjunto de posições historicamente ocupadas por homens cisgêneros e apenas há algumas décadas conquistadas pelas mulheres. É compreensível que as mulheres cisgêneras queiram defender seus espaços, mas o que muitas fazem é projetar seus receios e angústias existenciais em direção às mulheres trans, que já e sempre são alvo fácil do patriarcado, que já e sempre também sofrem com a misoginia e o machismo, e ainda são já e sempre em geral extremamente vulnerabilizadas em todo o mundo, das mais diversas formas e, inclusive, de formas que as mulheres cis não são. Mulheres trans também têm seus direitos ao desenvolvimento pessoal, estudo e trabalho cerceados violentamente. Se os obstáculos para a plenificação das mulheres cis são grandes, e se seus sucessos dependem proporcionalmente de sua classe, raça, orientação sexual e oportunidades para além do espaço do lar, os esforços das mulheres trans não fogem à regra dentro da conjuntura histórica da dominação masculina. Com a diferença de que onde as mulheres cis são ferozmente questionadas em suas ideias e contribuições, as mulheres trans nem mesmo estão.

Não são as mulheres trans e as pessoas trans e de gênero divergente que estão sendo privilegiadas. Ao conquistar espaços, as populações trans também estão desafiando o patriarcado. Entretanto, é esse o ponto cego das TERFS e das mulheres que não são feministas e sim apenas conservadoras enxertando seu discurso de ódio e discriminação virulenta na política institucional e usando a distinção fixa de sexo e gênero como uma espécie de cavalo de troia. E isso por que nem estamos tocando na falácia da “ideologia de gênero”, discurso obtuso e fascista que pretende distorcer os debates intelectuais relevantes de anos de pesquisa científica sobre gênero e sexualidade e que, com toda certeza, está no fundamento de vários projetos de lei conservadores e de orientação católica e evangélica, não somente no Brasil.

Essas chamadas feministas radicais e as mulheres que não são feministas mas que se alinham a noções biologizantes acerca do que vem a ser ‘mulher’ reproduzem sem perceber, ou mesmo com má fé, o sexismo tão caro à divisão sexual da sociedade patriarcal baseada no binarismo entre macho e fêmea, entendidos em termos de cromossomos e órgãos genitais e reprodutores.

Muitos direitos foram conquistados pelas mulheres cisgêneras a duras penas, mas ao se excluir as mulheres transexuais, transgêneras e travestis, o que se faz é espelhar o machismo da sociedade, atacar as populações trans e penalizá-las ainda mais, retirando delas direitos que ainda nem estão plenamente efetivados. O que se vê é que mulheres brancas que sequer são feministas ou algumas feministas denominadas radicais deixam de lado a importância das pautas interseccionais entre gênero, raça, classe e orientação sexual para tentar interferir no direito humano básico de autodeterminação da identidade que as pessoas trans ainda estão lutando para conquistar, em diversas partes do mundo. Além disso, ao reiterar que mulheres são apenas aquelas que nasceram mulheres – contrariando o ensinamento básico de Simone de Beauvoir e invertendo de modo vulgar a premissa filosófica de que a existência precede a essência – as chamadas TERFs redirecionam sua raiva para as mulheres trans, as quais, segundo elas, por terem sido assinaladas meninos ao nascer, teriam vivido os privilégios sociais destinados aos machos na sociedade. Entretanto, esse argumento não se sustenta, uma vez que a misoginia e o machismo machucam as mulheres trans desde muito cedo, causando dores, traumas e feridas abertas que dificilmente se curam, exatamente em decorrência dos abusos psicológicos, emocionais e sexuais que são perpetrados – ora veja – por homens cisgêneros, que são aqueles que continuam exercendo sua hegemonia e dominação masculina no seio das sociedades.

JK Rowling entende que mulheres trans sofrem abusos e são também violentadas por homens, como ela mesmo em sua carta desabafa ter sido vítima. Rowling também diz que quer a segurança de mulheres trans. No entanto, o que ela não percebe é que suas palavras são usadas por muitos para perpetuar a violência a que nós mulheres trans estamos expostas. Ela acredita que o movimento trans é prejudicial às mulheres cis – conceito fundamental que Rowling desconhece ou parece evitar evocando a antiga tática de não nomear para que a coisa inexista – porque o ativismo trans “erode a ‘mulher’ enquanto classe biológica e política e oferece cobertura para predadores”. O que é uma maneira refinada, mas não menos preconceituosa, de sugerir que mulheres trans são perversas criaturas potencialmente abusadoras de mulheres cis. O que é um contrassenso destoando com o que ela disse logo acima na sua mesma carta. Rowling acredita que o direito à retificação de nome e gênero no Reino Unido sem judicialização e longa espera, por meio do Gender Recognition Act, de 2004³ (semelhante ao provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça no Brasil) dá poder a qualquer homem que queira usar esse processo para encobrir atitudes inseguras para meninas e mulheres. E novamente, Rowling demonstra sua total ignorância da psicologia trans, recusa sutilmente que mulheres trans são mulheres e reitera o estereótipo mais vulgar de que as mulheres trans são inerentemente perigosas. São essas algumas das formas comuns de transfobia que mantém a discriminação direcionada às pessoas trans. E é justamente por isso que Rowling é acusada de ser transfóbica, recebendo a saraivada de críticas e sendo cancelada pelas leitor@s decepcionad@s.

Luz Gonçalves Brito estudou Letras e Ciências Sociais, é mestra em Antropologia Social (UFG) e doutoranda em Antropologia Social pelo PPGAS/UFRGS. É membra do Conselho Editorial da Nemesis Editora – para publicação de literatura trans brasileira. Seu trabalho pode ser acessado em https://ufrgs.academia.edu/LuzGBrito

¹https://www.jkrowling.com/opinions/j-k-rowling-writes-about-her-reasons-for-speaking-out-on-sex-and-gender-issues/

²O prefixo cis- provém do latim e significa ‘do mesmo lado’ e trans- ‘do outro lado’’. Uma pessoa cisgênera se identifica com o gênero que lhe foi assinalado no nascimento, a pessoa trans e gênero-discordante, não, podendo realizar procedimentos médicos, cirúrgicos e estéticos para aproximar sua corporeidade ao gênero percebido, vivido e experienciado.

³https://mermaidsuk.org.uk/news/dear-jk-rowling/

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