Edição: Vitor Diel
Arte: Giovani Urio

A deputada federal e líder do PSOL na Câmara Fernanda Melchionna apresentou no dia 13 de maio, juntamente com seus colegas de bancada, um projeto de amparo ao setor do livro no Brasil tendo em vista as dificuldades enfrentadas no período de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.

O projeto prevê linhas de crédito especiais para empresas do setor editorial e livreiro, com empréstimos de até R$ 10 mil a taxas reduzidas e período de carência equivalente à duração da calamidade púbica, além de flexibilizar os requisitos da análise de crédito.

A proposta traz três tipos de linhas crédito: uma específica para o setor editorial, outra para pequenas e médias livrarias e sebos no limite de R$ 1 milhão para aquisição de estoques de livros que visem à manutenção da oferta nos pontos de venda e a última para informatização de inventário e elaboração de estrutura para e-commerce até R$ 100 mil.

Em contrapartida, as empresas que contratarem essas linhas de crédito estarão impedidas de demitir sem justa causa e de promover redução salarial entre a data da contratação até 12 meses após o recebimento da última parcela.

O projeto vai além e prevê também a redução do valor da tarifa postal para envio de livros nacionais e estabelece que o governo deve criar programas para manutenção e ampliação do número de livrarias, sebos e pontos de venda no País.

“Partimos do princípio de que o livro é essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. O setor já vinha sendo alvo de um sucateamento graças às graves crises econômicas dos últimos anos. Entendemos ser necessário apoiar, sobretudo, as pequenas e médias editoras e livrarias, que geram emprego e renda e são vitais para a divulgação de autores nacionais e estrangeiros”, explica a deputada, bibliotecária por formação, em seu site.

Fernanda Melchionna é presidente na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista de Incentivo ao Livro, Leitura e Escrita. No Senado, a presidência é ocupada pelo senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte.