Marieta dos Santos da Silveira: Luiz Gonzaga Pinto da Gama

Gama jamais escondeu suas raízes e seu posicionamento a favor da abolição

Edição: Vitor Diel
Arte: Giovani Urio

Considerado como um dos maiores militantes da causa abolicionista, Luiz Gama, com sua característica radical e atrevida, enfrentou o poder de uma sociedade escravista que funcionava a todo vapor no século XIX até 1888.

Luiz Gama nasceu em 21 de junho de 1830, filho de Luiza Mahin, uma africana livre que ganhava a vida como quitandeira. Seu pai, um fidalgo de origem portuguesa que pertencia a uma das principais famílias da Bahia, vendeu seu filho aos dez anos a fim de pagar dívidas de jogo. O menino permaneceu cativo na casa de um comerciante de escravos de São Paulo. Lá conheceu um estudante, hóspede de seu senhor, que o ensinou a ler e escrever aos dezessete anos. Aos dezoito Luiz procurou prova de sua liberdade e de posse dela fugiu da casa onde vivia até então.

Sua capacidade e inteligência o levou a conviver com pessoas de influência, o que lhe rendeu o cargo de amanuense na Secretaria de Polícia. Como funcionário deste órgão ele passou a ter contato com a lei. Por vezes trabalhava como escrivão e aproveitava para inteirar-se das questões do Direito. Luiz Gama agora era um ex-escravo que circulava nos dois mundos; o dos senhores de escravizados e o dos que ainda viviam sob o domínio senhorial. Gama jamais escondeu suas raízes e seu posicionamento a favor da abolição. Como literato escreveu poemas  satíricos ridicularizando os temas políticos e as pessoas que exerciam seus cargos privilegiando as elites e seus interesses econômicos. Sua obra Trovas burlescas de Getulino  publicada em 1859, tratava os mais diversos temas. O seu poema mais famoso intitulado “Quem sou eu?” revela seu perfil e a imagem de satírico que não media palavras para criticar os poderosos:

(…)
O que sou, e como penso
Aqui vai com todo senso,
Posto que já vejo irados
Muitos lorpas enfunados,
Vomitando maldições,
Contra as minhas reflexões.
Eu bem sei que sou qual Grilo,
De maçante e mal estilo;
E que os homens poderosos
Dessa arenga receosos
Hão de chamar-me – tarelo,
Bode, negro, Mongibelo;
Porém eu não me abalo,
Vou tangendo meu badalo
Com repique impertinente,
Pondo a trote muita gente.
Se negro sou, ou sou bode,
Pouco importa. O que isto pode? (…)

(in Orfeu de Carapinha, p. 47)

Através dos seus versos Gama antecipa as críticas que farão às suas reflexões, pois a discriminação racial dos poderosos o chamariam pejorativamente de “bode, negro, Mongibelo”. Porém, o autor se afirma como negro mostrando o seu desprezo por essa sociedade branca, que julgava que lugar de negro era trabalhando para servi-los e não se metendo na literatura.

Em outra parte do poema o autor satírico afirma:

(…)
Faço versos, não sou vate
Digo muito disparate
Mas só rendo obediência
À virtude, à inteligência

Luiz Gama deixava evidente que valorizava  as virtudes e que não se impressionava com títulos e posições sociais. Seu objetivo era defender causas em favor da liberdade. Sua atuação na literatura e fora dela tinham a intenção de abranger o coletivo. Entre os anos de 1859 e 1861 o amanuense fez-se conhecer por seus versos; “Poeta negro de um único livro, apropriou-se naquele momento de elementos que circulavam no ‘mundo letrado’, transformando-os em um canal para expressar seus ideais. Mesmo sem ter feito da literatura a sua vida, Luiz Gama fez de suas rimas satíricas, bem consumidas por aqueles tempos, um instrumento de denúncia social e de difusão de um projeto político.” (in Orfeu de Carapinha, Elciene Azevedo p. 77)

Gama também atuou como jornalista, foi maçom e integrou o Partido Repubicano Paulista. Tinha opinião definida sobre a política monarquista e absolutista do Império. Ele se afirmava como republicano e não admitia um regime que mantinha a população alienada de sua liberdade. Na organização maçônica, chamada Loja América, Luiz Gama estabeleceu uma parceria com homens ricos que o apoiavam em alforrias financiadas pela Loja.

Mas foi como advogado que sua atuação foi significativa para a causa abolicionista.

Autodidata Luiz Gama se apropriou da legislação para conquistar a alforria de inúmeros cativos. Ele se propunha a  “sustentar gratuitamente perante os tribunais, todas as causas de liberdade que os interessados lhe quiserem confiar.” Assim Luiz Gonzaga Pinto da Gama assinava o anúncio no jornal, prontificando-se a lutar pelas questões relacionadas à liberdade dos escravizados.

Os senhores de escravos faziam de tudo para impedir ou protelar a alforria dos cativos, mesmo que esses tivessem a quantia estipulada para comprar sua carta de liberdade. Havia também os casos de reescravização, os senhores após darem a alforria os vendiam como cativos. Era nesses casos e outros semelhantes que o rábula Luiz Gama atuava. Gama era assim chamado, uma vez que não frequentara a faculdade de Direito. Seu trabalho era reconhecido, pois havia uma lei que concedia provimento devido ao escasso número de advogados para atender as demandas dos foros. Com astúcia e inteligência ele se apropria da profissão para usá-la a seu favor e aos seus propósitos.

Soube invocar a Lei de 1831 que determinava que todo africano entrado no Brasil depois desta data era livre. Levava os clientes aos tribunais e argumentava exaustivamente que a lei fosse cumprida. Como Gama tinha acesso aos jornais, ele utilizou a imprensa para denunciar um juiz que se pronunciou desfavorável à liberdade de um cliente, negando a utilização da Lei de 1831 que ainda estava vigente. Esta audácia de Gama acabou com a perda de seu emprego público. O juiz usou de sua influência para demiti-lo de um cargo de servidor público ao qual o magistrado não tinha acesso.

Seu nome passou a ser muito conhecido pelas polêmicas que produzia. Seu escritório passou a desenvolver a missão de lutar pela emancipação dos escravizados. Hoje as pessoas utilizam as redes sociais para se pronunciar ou se defenderem, na época Gama usava a imprensa e o testemunho de amigos que concordavam com suas ideias, para tornar público o seu trabalho de defesa dos seus iguais, que ainda viviam sob a violência escravista. Porém, Gama não abria mão de utilizar os códigos e leis para realizar seu intento, não aprovava rebeliões e revoltas. Essa ambiguidade, no seu proceder, causou inúmeras críticas, no entanto, sua opção pela estratégia de utilizar as leis para minar o sistema produziu abalos e inimigos.

“(…) Luiz Gama conhecia os princípios de jurisprudência e era habilidoso em sua argumentação, legitimando, assim, profissionalmente sua atuação.” (idem, p. 199)

Não podemos esquecer as diversas insurreições ocorridas em todo território brasileiro que contribuíram, ao lado das lutas abolicionistas, pelo encerramento de um regime que massacrou milhares de seres humanos. Luiz Gama nascido livre, tornado escravo pelo pai, evoluiu, tornou-se adulto, literato, advogado, intelectual reconhecido por brancos e pelo povo negro e pobre. Nunca negou sua negritude e não era adepto da teoria do branqueamento. Conviveu com a elite letrada paulistana que o respaldou apoiando suas causas. 

A sociedade senhorial da época sentia que seu domínio sobre os corpos negros ia enfraquecendo e continuava tentando prolongar ao máximo a tortura e exploração dos trabalhadores. A revista Illustrada  de setembro de 1887 estampava uma charge de Angelo Agostini que mostrava vários negros e negras fugindo para todos os lados enquanto um homem branco, representando os proprietários de terra, segurava um dos cativos pela camisa tentando impedir sua fuga. Como legenda o desenho apresentava:“Enquanto no parlamento só se discursa e nada se resolve, os pretinhos raspam-se com toda a ligeireza. Os lavradores não podem segurá-los.” 

Em agosto de 1882 Luiz Gama morreu de diabetes. A sua morte causou consternação geral, seu corpo foi conduzido ao cemitério por uma multidão que o admirava. Libertos, negros, autoridades, amigos acompanharam o cortejo daquele homem que dedicou sua vida na luta pela liberdade. A história de Luiz Gama é um exemplo de como uma pessoa, através de sua ação no meio jurídico, estremeceu a vida dos grandes proprietários. Sua vida e seus feitos devem ser melhor divulgados para que todos saibam a importância desse ex-escravo na luta pela  emancipação de todos os escravizados.

Referências
Azevedo, E. Orfeu de Carapinha. Campinas, São Paulo: Editora Unicamp,1999. 
Revista História Viva. Presença Negra. Edição Especial

Marieta dos Santos da Silveira nasceu em Porto Alegre/RS. Formada em Letras e Literatura Brasileira pela PUC do Rio Grande Do Sul. Aposentada do ensino público estadual e da prefeitura de Porto Alegre, lecionou nas séries finais do primeiro ciclo, no ensino médio e no EJA. Atuante no Movimento Negro, participou da formação do primeiro cursinho pré-vestibular Zumbi dos Palmares, destinado aos jovens negros. Atualmente faz parte do CEN, Coletivo de Escritores Negros, e do grupo de leitores negros Leituras Negras. Meia Siza Ignácia e Aramis: mãe e filho na luta pela sobrevivência no pós-abolição é seu primeiro livro com foco em narrativa de vida com o objetivo de inspirar outras famílias negras a registrarem suas memórias.

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