Marta Leiria: Do Direito à Literatura

Edição: Vitor Diel
Arte: Giovani Urio sobre foto de PG Alves

Sou de turma do Ministério Público anterior à Constituição Cidadã, assumimos em maio de 1988 e testemunhamos, cheios de expectativas, a inauguração de uma nova ordem constitucional assegurando inúmeros direitos fundamentais. Ainda que o carro-chefe do MP, desde os primórdios, seja o Direito Penal – quem não conhece o promotor de justiça que acusa nos julgamentos pelo tribunal do júri? –, as matérias relativas aos direitos sociais, às políticas públicas obrigatórias relacionadas à dignidade da pessoa humana, aos direitos da coletividade, foram as que sempre despertaram meu maior interesse. 

Em 2011, aceitei o convite para coordenar o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e desde logo vi a necessidade de me comunicar com o público interno através da Intranet, a fim de prestar contas da atuação da minha equipe em prol do meio ambiente. Nesses dois anos, me aproximei de jornalistas e fotógrafos para fazer a cobertura das matérias em que atuava. Foi especialmente prazeroso voltar a transitar um pouco nesse mundo. Durante o primeiro ano da faculdade de Direito cursei também Comunicação Social na FAMECOS, com vistas ao Jornalismo. Na rede interna do MP, a exemplo do que se passa nas redes sociais, o público participa com perguntas, observações, críticas, em ambiente heterogêneo, formado por colegas, servidores, estagiários. 

Paralelamente ao Direito, fui desenvolvendo cada vez mais interesse por ampliar meus horizontes em outras áreas de conhecimento, como literatura e filosofia, e passei a participar de eventos culturais, como das edições do Fronteiras do Pensamento. Percebi a importância de debater esses temas no ambiente institucional. Foi então que passei a escrever para a Intranet crônicas sobre “a vida como ela é”, a exigir o uso de abordagem diferente daquela utilizada em nossos trabalhos técnicos como promotores e procuradores de justiça, habituados que somos a transitar no mundo do “dever ser”. Iniciei utilizando aspas e reticências em profusão e logo percebi a importância de aprimorar essa forma de escrita, bastante distinta do linguajar jurídico. Busquei assessoria para revisão de textos com o Professor e Cronista Rubem Penz. 

Nos mais de trinta anos dedicados ao Ministério Público, o que fiz basicamente foi examinar fatos e provas, me posicionar por escrito e dizer a solução jurídica que eu entendia como justa para o caso concreto. Participei de três bancas de concurso para promotor de justiça, elaborando questões em diversas áreas, a exemplo de Direito Ambiental, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Urbanístico. Sempre amei a língua portuguesa, inclusive a minha segunda opção na UFRGS era o curso de Letras. Fiquei muito feliz quando a revisora de português das questões jurídicas que nós, examinadores, elaborávamos, para selecionar novos promotores, me disse que eu demonstrava ter um “estilo autoral”, algo assim. Se é essencial ter domínio do conteúdo para resolver problemas jurídicos, não raro de dificílima solução, não menos importante é ter o domínio da forma para expor os fundamentos com consistência, clareza e objetividade, de modo a convencer as partes e o juiz da correção do nosso posicionamento. 

Lembro de estar lendo Meu destino é pecar, de Nelson Rodrigues, quando me deparei com uma personagem cujo apelido era “Aleijadinha”. A uma certa altura do romance, o narrador passa a tratá-la simplesmente por Aleijadinha, como se fosse seu nome próprio. Então, para quem, como eu, estava elaborando questões relativas à inclusão social das pessoas com deficiência, dava um certo desconforto ler aquelas palavras, como se não fosse possível usá-las, sequer no universo ficcional. Soube de um Juiz de Direito que só escreve ficção usando pseudônimo, e nada publica, por pudor em tratar de temas mundanos que digam respeito à vida como ela é. Transitar com desenvoltura, e ao mesmo tempo, no Direito e na Literatura nem sempre é tarefa fácil.

A partir de 2012, passei a escrever artigos para os principais jornais de Porto Alegre. Se a ficção dá mais vazão à criatividade, a crônica parece estar mais próxima do trabalho no âmbito do Ministério Público, que envolve a defesa da ordem jurídica, de princípios caros como a igualdade, a vedação de discriminações de todo o tipo, religiosa, de orientação sexual, de cor. Ao mesmo tempo, a crônica às vezes se assemelha a uma redação de colégio ou vestibular, quase sempre dando uma “lição de moral” sobre como devem ser as coisas, o que ouvi de uma grande contista com quem tive aulas. 

Também é possível, através da ficção, enfrentar os temas relativos à natureza humana, a exemplo do que faz o grande escritor Guy de Maupassant (1850/1893), ao retratar a hipocrisia da sociedade francesa no magistral conto Bola de Sebo. É sempre bom lembrar que as expressões “natureza humana” e “direitos humanos”, embora não se confundam, guardam profunda relação. Conhecer o outro, o que nos é estranho, possibilita compreender outras realidades. E respeitá-las. E o profissional do Direito, para bem aplicar as leis e a Constituição, necessita ter contato com a diversidade humana.

Participei de inúmeras oficinas, cursos e coletâneas de crônicas e contos. Em março de 2019, me aposentei, passando a me dedicar com exclusividade à literatura. Em julho do mesmo ano, concluí o Curso Livre de Escrita Criativa organizado pelo Professor Marcelo Spalding. Nesta 65ª Feira do Livro de Porto Alegre, lancei meu primeiro livro solo, A inveja nossa de cada dia e outras reflexões crônicas, pela Editora Metamorfose. Neste ano de 2020, concluí curso on-line de Escrita Criativa com os Professores Assis Brasil e Jéferson Assumção. Atualmente participo de Oficina de Escrita Criativa com o Professor e Escritor Pedro Gonzaga. Recentemente tive uma crônica e um conto selecionados para publicação de Antologia pelo Selo Off Flip, por ocasião da Feira Literária de Paraty de 2020. Com a aposentadoria, me sinto mais livre para escrever ficção, criar personagens e dar voz e coragem a elas. Minha meta é ler e escrever cada vez mais e melhor, sensibilizando leitores de todas as áreas de atuação às grandes questões que digam respeito ao ser humano.

Marta Leiria é procuradora de justiça aposentada e cronista, nascida em Porto Alegre. Em 2012, iniciou-se na arte da crônica, participando de oficinas de escrita criativa e publicando artigos em jornais da Capital. Integra coletâneas organizadas pelo professor Rubem Penz: Santa Sede, crônicas de botequim Safra 2015, e A Persistência do Amor” ganhador do Premio AGES, livro do ano de 2017, na Categoria Crônica. Participou, com duas crônicas de viagem, da coletânea Cidades Indizíveis (Editora Metamorfose, 2019). Concluiu o Curso Livre de Formação de Escritores da Metamorfose em 2019. É apoiadora de Literatura RS.

A inveja nossa de cada dia e outras reflexões crônicas
Marta Leiria
Crônicas
174 p.
14 x 21 cm
978-85-53074-64-8
R$ 40,00
Editora Metamorfose

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