Deivison Campos: Os significantes contidos em Medida Provisória (sem spoiler)

“Quanto à pretensa ficcionalidade distópica do filme, há sentidos e sentimentos muito reais experienciados com sofrimento cotidianamente pelos negros”

Edição: Vitor Diel
Arte: Giovani Urio sobre foto de divulgação

Um artefato cultural, segundo o sociólogo Stuart Hall, contém quantos significantes lhe couber, ou seja, não há só uma possibilidade de leitura dos textos culturais. Essas leituras estão ligadas a uma gramática, ou seja, um conjunto de referências culturais as quais é preciso viver para poder compreendê-las. Tenho pensado muito a partir dessa premissa e desenvolvi um modelo heurístico para estudos acadêmicos que tem como base essa proposição – não vem ao caso falar profundamente sobre ele, apenas que denomino leitura insolente.

Esse preâmbulo todo serve para dizer que o filme Medida Provisória vai perturbar a crítica, considerando que possui diferentes significantes que percorrem a obra, além dos sentidos preferenciais de ser uma obra de ficção, ambientada num futuro distópico, que discute a questão racial e com direção de uma personalidade negra, o ator e diretor Lázaro Ramos. Tive a oportunidade de assistir ao filme numa sessão de estreia, promovida pelo grupo Pedala Black junto ao Cine Grand Café, antigo Guion.

Duas das questões que me interessam trago para esse texto: a presentificação de personagens históricos e literários – que por vezes passará desapercebido, e que por trás da ficção do retorno forçado à África escondem-se dois sofrimentos cotidianos o tensionamento dos negros pela polícia e pelos cidadãos de bem e, ainda, o desafio de tornar-se negro, ou o retorno simbólico à negritude. Poderia também falar sobre o racismo e a resistência, mas não é o que me interessa nesse momento. Essas são permanências sociais e reflexivas que têm sido trabalhadas em outras produções – também nessa, nos estudos acadêmicos e na vida. 

O trio de personagens principais aponta para a presentificação e emancipação de personagens históricos e literários, respectivamente. Antônio (Alfie Enoch) e André (Seu Jorge) convocam ao imaginário os irmãos Rebouças. Já a personagem Capitu (Taís Araújo) é a exposta e suspeita personagem de Dom Casmurro, de Machado de Assis. Não por acaso a antagonista, chama-se Isabel, mas esse debate não está em meu foco de interesse, pelo menos nesse momento.

Antônio e André foram dois dos principais engenheiros do Brasil Império e, mesmo dando nome a uma avenida em São Paulo, a um túnel e a um bairro no Rio de Janeiro e a uma cidade no Paraná, tem sua negritude e relevância no processo de modernização do país silenciadas. A referência é bastante profunda. Apesar de Antônio Rebouças ter morrido aos 35 anos e não ver sua mais importante obra acabada, a ferrovia Curitiba-Paranaguá, o porto, tinha o mesmo nome de seu pai, filho de escravizados, que se tornou de maneira autodidata advogado – profissão da personagem, deputado e depois conselheiro de Dom Pedro II. Antônio, a personagem, portanto, incorpora a força das duas existências.

A personagem André é jornalista. Milita por direitos e questiona as relações de poder. Assim o foi o Rebouças. Engenheiro e monarquista, foi uma figura importante do movimento abolicionista, atuando também pela imprensa neste projeto. Sobre seu exílio, a historiografia oficial diz que sua fidelidade à família real o fez deixar o Brasil com a Proclamação da República. Moacir Flores diz que foi exilado pelos militares e latifundiários, embarcado antes mesmo da família real, por estar produzindo um projeto de reforma agrária para os escravizados – fica a dica para quem possa se interessar por essa disputa de narrativa. Sua morte foi ser declarado monarquista e ser sepultado nas narrativas brancas republicanas.

Também volta do exílio, mesmo que fictício, Maria Capitolina Santiago, a personagem mais discutida e ao mesmo tempo instigante de Machado de Assis. Não há resposta no livro se ela realmente teve um caso extraconjugal com Escobar, ou se havia sido imaginação de Bentinho. Desta forma, não só a personagem, mas, à luz das relações patriarcais ainda vigentes, as mulheres seguem estigmatizadas das mais diferentes formas. Capitu rediviva é médica e independente em relação a Antônio. São vivências independentes mesmo em relação à luta por reparação travada pelo marido. Ela luta pela vida através da medicina. 

Assim como em Dom Casmurro, no filme, o casal tem dúvidas sobre ter filhos. Ao contrário do que acontece no livro, a notícia da gravidez aproxima ainda mais as personagens. Separados por questões externas ao relacionamento, desta vez, Capitu retorna para o lar em desafio ao contexto que os ameaça para salvar Antônio e viver seu amor afrocentrado. A personagem Capitu é resgatada de sua existência duvidosa – expressão utilizada para referir cor e gênero na virada do século XIX e XX (veja minha coluna anterior), e também a sexualidade – no caso de Capitu.

Quanto à pretensa ficcionalidade distópica do filme, há sentidos e sentimentos muito reais experienciados com sofrimento cotidianamente pelos negros – pretos e pardos. A primeira é o permanente risco de sofrer violência pela fenotipia pelo Estado, ou por cidadão de bem. Não à toa, todas as crianças negras – principalmente homens, são educados pela família a sempre portarem documento mesmo que vá ficar em frente à casa. Também a permanente perseguição em estabelecimentos e nas ruas por seguranças – agentes privados e polícias, e a ameaça de abordagem e morte não é fruto de ficção. São reais. Os dados do genocídio de jovens negros no Brasil são resultado disso.

A proibição não dita, ou estranhamento pela circulação em alguns espaços é igualmente uma forma de tensão permanente. Num tempo em que o cidadão de bem irrompe o comum sem nenhuma preocupação em mascarar seus preconceitos e racismos, nem com os direitos mais fundamentais do outro, os negros acabam por ser estranhados, ignorados, ou rechaçados de espaços. Não por acaso a ideia de uma volta à África, ou à senzala tornam-se slogans dos que são contrários às políticas afirmativas, forma de praticar racismo sem ser apontado como tal, afinal o debate deve ser sobre oportunidade e não capacidade. 

A postura das personagens principais demonstra diferentes formas de resistência utilizadas nas relações sociais. Se dá pelo enfrentamento, como no caso dos Andrés (Rebouças e personagem), pela busca das vias institucionais, como os Antônios (Rebouças e personagem), ou então pela adequação, como as Capitus. No entanto, a personagem rediviva rompe com esse lugar de opressão interseccional em que foi jogada frente ao recrudescimento dessa opressão, assumindo sua condição de quem conduz. Abro um parêntese para reafirmar que, mesmo sofrendo todas as formas de opressão normativas, as mulheres negras sempre estiveram à frente da luta pela vida das famílias negras e da luta antirracista no movimento social.  

O outro sofrimento é o desfio de tornar-se negro numa sociedade que deseja sua eliminação simbólica e física. Apesar de ser recente a atenção às consequências psicológicas e somáticas do racismo e da luta pelo direito de ser, diferentes estudos mostram a sua prevalência entre a população consciente. Aqui, outro parêntese. Clóvis Moura nos ensinou que a luta identitária é de responsabilidade do grupo de letrados – uma classe média negra, se é possível defini-la assim, pois a população mais pobre luta pela sobrevivência nas questões mais primárias, como alimentação e moradia. A descrença da situação protagonizada por Antônio, que ainda busca medidas jurídicas, e a descrença de Capitu são logo substituídos pela resistência e por fim a escolha de vencer pelo amor mesmo com a ameaça a suas vidas. Numa sociedade que se estrutura pelo desejo de eliminação física e simbólica dos negros, o amor de uma família preta é revolucionário.

São muitos os significantes contidos no filme. Esses são os que me afetaram num primeiro momento. Como gênero, o filme pode ser visto como ficção distópica, como comédia, como romance. Para nós, negros, é um drama.

ASSIS, Machado. Dom Casmurro. Belém: Universidade da Amazônia, s/d. Disponível em chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=http%3A%2F%2Fwww.dominiopublico.gov.br%2Fdownload%2Ftexto%2Fua000194.pdf&clen=374576&chunk=true

CAMPOS, Deivison Moacir Cezar de Campos. Tornar-se negro: uma leitura insolente do videoclipe Que bloco é esse Ilê Aiyê. In: Gabriela Machado Ramos de Almeida; Jorge Cardoso Filho.. (Org.). Comunicação, estética e política: epistemologias, problemas e pesquisas. 1ed.Curitiba: Appris, 2020, v. 1, p. 65-79.

HALL, Stuart. Da diáspora. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

MOURA, Clóvis. Dialética Racial do Brasil Negro. 2.ed. São Paulo: Ed. Anita Garibaldi, 2014.

RAMOS, Lázaro. Medida Provisória. Brasil, 14 abr.2022. 94 min.

Deivison Moacir Cezar de Campos é jornalista, doutor em Ciências da Comunicação e doutorando em História. Professor do PPG em Educação e dos cursos de Comunicação da Ulbra. É pesquisador vinculado aos grupos de Comunicação e Mídia da ABPN; Estéticas, Políticas do Corpo e Gênero da Intercom. Integra o Coletivo Casa de Joana – afro-empreendedorismo e cultura negra, e é conselheiro de Cultura de Canoas. Ritmista da União da Vila do Iapi, cultiva um amor tátil pelos livros.

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